Meio

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tentou impedir que o novo diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo, se manifestasse publicamente. Galípolo defende que já tenha passado da hora de os juros, hoje em 13,75% ao ano, caírem. Campos Neto se incomoda com a opinião distinta. Como revela Mônica Bergamo, um documento interno do BC sugere que “assuntos afetos à comunicação com os órgãos de imprensa fiquem subordinados diretamente ao presidente” e sua assessoria de imprensa. A “lei da mordaça”, no entanto, está sendo questionada — diretores do BC têm mandato, independência e autonomia garantidos por lei, o que lhes dá liberdade para falar com jornalistas. A iniciativa é vista internamente e no governo como tentativa de censura ao novo diretor e foi apelidada de “voto Galípolo”. Em nota, o BC afirmou que “não existe e jamais existirá censura ou cerceamento de qualquer espécie à livre manifestação dos dirigentes”. (Folha)

No dia seguinte a uma reunião em Bruxelas com participação do governo e da oposição venezuelana, Brasil, Argentina, Colômbia e França, além da União Europeia, propuseram um acordo para encerrar o isolamento do país governado por Nicolás Maduro. Em nota, os países pediram uma negociação para a realização de eleições, com acompanhamento internacional, “justas para todos, transparentes e inclusivas” e com “participação de todos que desejam”. Em troca, haveria uma suspensão de todos os tipos de sanções, até chegar à suspensão completa. O comunicado propõe um novo balanço em 11 de novembro, no Fórum de Paz de Paris. Até lá, a oposição venezuelana já deve ter um candidato, pois as primárias estão previstas para 22 de outubro. Mas essa escolha está ameaçada pelo boicote da ala chavista ao órgão eleitoral que organizará a primária e pela inabilitação dos principais nomes críticos a Maduro, como a ex-deputada María Corina Machado. (Folha)

O fraco desempenho da economia em maio frente ao mês anterior é reflexo dos juros altos no país. Essa foi a avaliação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o resultado do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado a prévia do PIB, que recuou 2% em maio em relação a abril. “A pretendida desaceleração da economia pelo Banco Central chegou forte. Precisamos ter muita cautela com o que pode acontecer, se as taxas forem mantidas na casa de 10% de juro real ao ano. É muito pesado para a economia”, afirmou. O IBC-Br é uma das ferramentas utilizadas pelo BC para definir a Selic, que está em 13,75% ao ano. A expectativa é que o Comitê de Política Monetária (Copom) inicie o corte nos juros na reunião do mês que vem. Frente a maio do ano passado, houve avanço de 2,15% no índice. Nos cinco primeiros meses de 2023, o resultado acumulado é de 3,61%, enquanto em 12 meses o crescimento é de 3,43%. O mercado projetava resultado nulo (0%) ou leve queda de 1% na passagem de abril para maio. O desempenho foi o pior desde março de 2021, quando a retração da economia foi de 3,6%. Diferentemente do IBGE, responsável pelo PIB, o BC não faz uma análise do índice. (g1)

Os números do Censo 2022 devem pressionar a Câmara a recalcular a divisão de cadeiras por estado para as eleições de 2026. Das 513 cadeiras da Câmara — que variam entre oito e 70 por unidade da federação —, deve haver perda de vagas em sete estados e ganho em outros sete. O Rio de Janeiro lideraria a perda, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam dois assentos cada um. Pernambuco e Alagoas teriam menos uma cadeira. Por outro lado, Santa Catarina e Pará ganhariam quatro postos cada. O Amazonas ganharia dois assentos, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam uma vaga a mais cada. (Folha)

Agora é oficial: o Ministério do Turismo vai ser comandado por Celso Sabino (UB-PA). Depois de mais de um mês de negociação, a confirmação foi feita após reunião entre Lula, Sabino e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “O presidente convidou Sabino para o Ministério do Turismo, convite esse que foi aceito pelo deputado. A nomeação sairá no Diário Oficial da União nos próximos dias”, informou o governo em nota. A mudança faz parte das negociações com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de quem Sabino é aliado, para ampliar a base do governo e melhorar a articulação no Congresso. (g1)

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), pretende colocar travas constitucionais para impedir o aumento da carga tributária. Para isso, vai cobrar da Fazenda modelos matemáticos que simulem diferentes alíquotas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Braga se reuniu ontem com o relator na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para uma conversa preliminar. Ele pretende manter o diálogo com os deputados. (Globo)

Junho fechou com recuo nos preços, o que eleva a pressão para que o Banco Central inicie a redução na taxa de juros. Segundo o IBGE, houve deflação de 0,08%, a primeira desde setembro de 2022. A redução nos preços de Alimentação e bebidas (-0,66%) e Transportes (-0,41%) foram as principais influências. André Almeida, analista do IBGE, explicou que os dois grupos são os “mais pesados” dentro da cesta de consumo das famílias e representam quase 42% do IPCA. Devido ao programa de incentivo de vendas de carros populares, houve recuo nos preços dos automóveis novos (-2,76%) e usados (-0,93%). No acumulado em 12 meses, o IPCA ficou em 3,16%, bem abaixo dos 11,89% registrados em junho do ano passado. No ano, a inflação acumulada é de 2,87%. Desde fevereiro, o IPCA vem desacelerando. (g1)

O Congresso já está em ritmo de recesso. Mas as negociações pós-aprovação da reforma tributária e do Carf seguem firmes em Brasília. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ligada ao Ministério da Saúde, deve ser a porta de entrada do Centrão para o segundo escalão do governo. Esse é o pedido mais simples. Os aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também querem os ministérios do Desenvolvimento Social, que está sob a batuta de Wellington Dias; do Esporte, liderado pela ex-jogadora de vôlei Ana Moser; e a Caixa, de Rita Serrano. As negociações devem ocorrer nas próximas semanas. (Valor)

A exemplo do que aconteceu na Câmara, a direita no Senado está rachada em relação à reforma tributária. Mesmo defendendo alterações no texto, senadores como Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Rogério Marinho (PL-RN) já se manifestaram pela aprovação da reforma. Com isso, a oposição intransigente à proposta deve ficar a cargo de parlamentares ligados ao bolsonarismo radical, como a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF). Outro ex-ministro de Bolsonaro, Sérgio Moro (UB-PR), está em cima do muro. Diz que vai definir seu apoio após tentar mudar o texto, mas defendeu o voto favorável na Câmara de sua mulher, Rosângela Moro (UB-PR). Entre os deputados, a divisão sobre a reforma vem deixando sequelas. Ontem, parlamentares do PL, que deram 20 votos à proposta aprovada, trocaram mensagens agressivas no grupo de WhatsApp da legenda. À tarde, o líder do partido, Altineu Côrtes (RJ) bloqueou as publicações no grupo para conter a briga. (Globo)

Com folga. Foi assim que a reforma tributária foi aprovada na madrugada de hoje na Câmara. O feito pode ser considerado histórico. Há pelo menos 30 anos que se discute uma reforma dos tributos, que só agora começa a sair do papel. No primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 passou com 382 votos a 118, além de três abstenções. No segundo turno, houve 375 votos a favor, 113 contrários e três abstenções. Para alcançar esse resultado, foi necessária muita negociação entre o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com governadores, prefeitos e setores econômicos. Como não houve tempo de colocar no texto todos os ajustes negociados ao longo do dia, logo após o primeiro turno, a Câmara aprovou, por 379 votos a 114, uma emenda aglutinativa, incluindo dispositivos como benefícios a mais setores e isenção para associações sem fins lucrativos ligadas a igrejas. Antes da primeira votação, em gesto simbólico, Lira deixou a presidência da sessão para destacar na tribuna o dia histórico e defender uma análise sem polarização política. “Deixemos as urnas de lado, voltemos os olhos para o país. Reforma tributária não será joguete na boca de ninguém”, afirmou. (Valor)