Meio

Sob o olhar das principais autoridades dos Três Poderes, o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, tomou posse na tarde de ontem e se tornou o mais jovem ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ser o sétimo integrante da corte nomeado em governos petistas. Ex-advogado de Lula — o qual defendeu desde 2013, com especial destaque durante a Lava-Jato —, ele substitui Ricardo Lewandowski, de quem herda 520 processos. O novo ministro integra a Primeira Turma do STF, na qual não tramitam casos da Lava-Jato. A presidente, Rosa Weber, declarou a posse e, em rápida fala, deu as boas-vindas à Corte e desejou felicidade. O novo ministro participa de sua primeira sessão hoje, no plenário virtual. (CNN Brasil)

O dia começou com Lula atacando o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ao afirmar a jornalistas estrangeiros que ele “não entende de Brasil”. Mas terminou com o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciando o primeiro corte na taxa básica de juros em três anos. A decisão não foi unânime. Cinco votos — incluindo o de desempate do próprio Campos Neto e os dos diretores escolhidos por Lula, Gabriel Galípolo (Política Monetária) e Ailton Aquino (Fiscalização) — levaram ao corte de 0,5 ponto percentual na Selic, passando de 13,75% para 13,25% ao ano. Outros quatro diretores queriam uma redução menor, de 0,25 ponto percentual. O corte era esperado pelo mercado, mas ficou acima da média das expectativas. A redução se deve à melhora do quadro inflacionário e das expectativas, que deram confiança para começar um ciclo gradual de política monetária, segundo o Copom. De forma unânime, o comitê, indicou que, “em se confirmando cenário esperado”, haverá novos cortes de 0,50 nas próximas reuniões. De março de 2021 a agosto de 2022, o BC elevou os juros em 11,75 pontos percentuais, no ciclo de alta mais agressivo desde a criação do regime de metas de inflação, em 1999. A Selic ficou estacionada em 13,75% por 12 meses. (Valor)

Sem troca nos ministérios para acomodar o Centrão, sem votação do arcabouço fiscal. A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com os líderes partidários. A apreciação do projeto de lei só deve ocorrer após a definição das mudanças no primeiro escalão do governo, com PP e Republicanos garantindo ministérios. A nova regra fiscal já passou pela Câmara, mas precisará de novo aval dos deputados devido às mudanças feitas no Senado. O governo quer a aprovação até o dia 11, lançamento do Novo PAC. Para isso, frente à pressão de Lira e do Centrão, integrantes da articulação política tentam convencer Lula a bater o martelo até esta sexta-feira, conta Igor Gadelha. (Metrópoles)

A tentativa de golpe de 8 de janeiro botou de lados opostos os militares e a Polícia Federal. Ontem, o Exército apresentou as conclusões de seu inquérito sobre os distúrbios, isentando a tropa e apontando “indícios de responsabilidade” da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que integra o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Segundo o inquérito militar, devido à falta de planejamento, os militares em campo não tinham condições de reagir à investida golpista e, se houvesse planejamento “adequado” no início do governo Lula, seria possível evitar a invasão ou minimizado os estragos. (Folha)

O Congresso retoma os trabalhos pós-recesso em uma semana importante para a economia, já que a expectativa é de início da trajetória de corte dos juros na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, que acontece amanhã e depois. A economia seguirá na lista de prioridades para o governo na Câmara e no Senado. Arcabouço fiscal, voto de qualidade do Carf — o tribunal da Receita Federal — e reforma tributária já estão na pauta dos parlamentares, assim como o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. De olho no reequilíbrio das contas públicas, que precisam ficar zeradas no ano que vem, o governo deve enviar em breve um novo bloco de medidas para ampliar a arrecadação. Paralelamente, seguem as negociações da minirreforma ministerial para acomodar o Centrão e aumentar a base do governo nas votações. (Folha)

Mais de R$ 17 milhões. Esse foi o montante recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro via PIX entre 1º de janeiro e 4 de julho, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os R$ 17.196.005,80 foram transferidos em mais 769 mil PIX e correspondem a quase todo o valor de R$ 18.498.532, movimentado por Bolsonaro nesses seis meses. O Coaf indica no relatório que esses depósitos, “recebidos em situação atípica e incompatível”, provavelmente, foram feitos em função da vaquinha aberta para ajudar no pagamento de multas à Justiça. O relatório aponta os montantes de R$ 195.559 e R$ 30.698 como bloqueio judicial na conta do ex-presidente. Como parte da companha pró-doação, no fim de junho, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu a seus seguidores que doassem “qualquer valor para que Bolsonaro pague essas multas e não sofra nenhuma retaliação por parte do Poder Judiciário”. Bolsonaro tem rendimentos mensais de mais de R$ 86 mil, incluindo salários como presidente de honra do PL e as aposentadorias de militar e deputado. O Coaf indica que ele recebeu R$ 230.366 em proventos nos seis primeiros meses deste ano. O PL, partido do ex-presidente, transferiu R$ 47,8 mil em dois lançamentos, enquanto outros 18 nomes depositaram entre R$ 5.000 a R$ 20 mil. Na lista estão empresários, advogados, pecuarista, militar, agricultor, estudante e duas pessoas “do lar”. (Folha)

O IBGE vai ter um novo presidente: Marcio Pochmann. O nome do economista foi anunciado ontem à noite em meio a muita controvérsia. A escolha foi feita pelo próprio presidente Lula e anunciada pelo ministro da Comunicação, Paulo Pimenta. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, dava indícios de que manteria no cargo Cimar Azeredo, servidor de carreira que lidera o IBGE interinamente desde janeiro. Desenvolvimentista e heterodoxo da Unicamp, Pochmann presidiu a Fundação Perseu Abramo e está à frente do Instituto Lula desde 2020, além de ter integrado a equipe de transição. Sua passagem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 2007 e 2012, foi muito criticada, sob acusações de aparelhamento político e dirigismo ideológico. Tentando evitar polêmica, antes da oficialização, Tebet disse a interlocutores que não imporia obstáculos, por não haver risco de ingerência política no IBGE, um órgão técnico e que “caminha sozinho”. Segundo a Folha, ela chegou a classificar como aviltante a hipótese de manipulação de dados por interesses políticos. Horas antes da oficialização, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que Tebet não terá dificuldades porque o Pochmann é uma “pessoa disciplinada, leal ao presidente”. (Folha)

A Polícia Federal pode oferecer um acordo de delação premiada ao ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos que mataram a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Essa possibilidade se abriu depois da colaboração de Élcio Queiroz, seu cúmplice, que revelou detalhes de como Marielle e Anderson foram executados. Fontes ouvidas pela jornalista Natuza Nery revelam que a delação de Queiroz complicou a situação de Lessa, porque trouxe indícios robustos da autoria do crime. Só que no caso de Lessa as exigências seriam maiores: a PF deve exigir que Lessa traga informações ou indícios novos sobre o mandante ou os mandantes do crime contra Marielle. (g1)

A despeito de imensos protestos em todo o país, o Knesset, o Parlamento de Israel, aprovou ontem o principal ponto da polêmica reforma do Judiciário, tirando da Suprema Corte o poder de anular decisões do governo que considere antidemocráticas — o país não possui uma Constituição escrita e a Corte toma suas decisões baseada em jurisprudência. O projeto foi aprovado por 64 votos a zero, após a oposição deixar o plenário em massa. Segundo o governo, a mudança é necessária para “corrigir o desequilíbrio” entre poderes, diante de uma série de anulações de leis pela Justiça nos últimos anos, mas não interfere na independência da Suprema Corte. Para os opositores, porém, a reforma compromete a própria democracia israelense ao tirar a possibilidade de serem revisadas leis que atentem contra o Estado de direito, especialmente diante da crescente presença de partidos ultra-religiosos no governo. No momento em que a Suprema Corte não tem mais voz sobre se o que o Knesset está dentro ou fora da democracia, deixam de haver dois Poderes independentes e equilibrados. (BBC)

Jair Bolsonaro foi derrotado em 2022, mas os bolsonaristas seguem ativos. A avaliação foi feita pelo presidente Lula na tarde de ontem durante um evento com metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP), berço do PT. Segundo ele, a presença de “malucos na rua ofendendo pessoas” é uma indicação de que o efeito social do governo anterior ainda é sentido. “Nós vamos dizer pra eles que queremos fazer com que esse país volte a ser civilizado”, afirmou. O presidente citou especificamente o incidente em que um apoiador de Bolsonaro teria ofendido o ministro do STF Alexandre de Moraes e agredido o filho deste em Roma. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. (UOL)