Meio

Antes mesmo do café da manhã, todos os dias, chega o cardápio no grupo do WhatsApp. Diferente do tradicional, este não oferta quitutes, pães ou bolos. Mas abre outros tipos de apetite e atrai uma vasta clientela. No menu desta quarta-feira, o menu era: prensado, Manga Rosa, Lemon Haze, Banana Kush, Critical, AK 47, Colombian Gold, Ice e Dry. São tipos de maconha. Junto da lista, o fornecedor envia vídeos detalhando cor, textura e densidade para comprovar que os produtos estão frescos. Então, desembolsando entre R$ 4 e R$ 110 por grama, via pix, cartão de crédito ou débito, os clientes retiram a mercadoria em alguma estação de metrô ou pagam frete para recebê-la em casa, num envelope lacrado. Assim funciona um grupo, lotado, de venda de drogas em São Paulo. Embora ilegal, está longe de ser o único. Em outro, circula um convite. “Mulher, se o objetivo é relaxar, vem para o nosso encontrinho. No dia 26/6, vamos bater papo, ouvir música boa e curtir uma massagem deliciosa. Tudo isso, numa tarde free cannabis, com comidinhas cannábicas, becks de presente e piteira de vidro para brilhar muito na redução de danos”, diz a mensagem.

As comunidades virtuais representam apenas mais uma via, moderninha e profissionalizada, de acesso às substâncias ilícitas. Quem quer consumi-las no Brasil consegue. A demanda é suprida das mais diversas formas: os fornecedores atuam online, é possível comprar nas clássicas biqueiras ou com o usual fulano que conhece beltrano que é amigo de sicrano2. Há uma enorme freguesia que neste sábado, 17, fará sua cabeça a céu aberto nas ruas de São Paulo reivindicando o direito à erva — da Avenida Paulista à Praça da República, na 15ª edição da Marcha da Maconha. A caminhada ocorre dias antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Está prevista para quarta-feira, dia 21, a sessão na qual os ministros devem analisar a validade do artigo 28 da chamada Lei de Drogas, que enquadra como crime as ações de adquirir, guardar ou transportar substâncias ilícitas. Até o momento, três votos foram registrados na Corte. Em sua tese, o relator Gilmar Mendes defende a descriminalização de todas as substâncias para uso pessoal. Os outros dois, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, concordam com a inconstitucionalidade do artigo 28, mas se posicionam pela descriminalização apenas da maconha — teoria que deve receber maior apoio entre os magistrados. Mas também ninguém ficará muito surpreso se a votação for novamente adiada.

Fora da lei

Sancionada em agosto de 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Lei 11.343, responsável por regular a questão dos entorpecentes no país, surgiu em resposta a uma grande onda de violência em São Paulo atribuída à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Em maio daquele ano, no intervalo de dez dias, os ataques mataram 59 policiais e 505 civis. O governo se viu obrigado a reagir. Colocou em vigor a nova norma com a pretensão de diferenciar o usuário do traficante para reduzir o encarceramento, endurecendo a punição para quem vende e acabando com a pena de prisão aos que consomem.

Na prática, no entanto, a legislação alcançou justamente o oposto: facilitou a condenação por tráfico. “A problemática central é que a lei não traz distinção sobre a quantidade de drogas a ser considerada uso pessoal ou tráfico. Quem a polícia classifica como usuário só assina um termo circunstanciado e cumpre penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade. Mas na maioria dos casos não é o que acontece. Sobretudo em regiões mais carentes, os jovens, na maioria pretos, são condenados como traficantes com quantidades mínimas de substâncias”, explica o advogado Igor Henrique Moreira Martins. Para distinguir o consumo pessoal da traficância, a Justiça desconsidera a porção de entorpecentes e se debruça sobre as circunstâncias da prisão. Em seu artigo 38, a Lei de Drogas caracteriza o tráfico em 18 verbos: “importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

A falta de parâmetros precisos encarcerou um dos clientes de Martins. Considerado culpado por tráfico, ele foi preso às vésperas do Dia das Mães por três gramas de maconha. “Era mês de maio. Eu tava sentado na calçada fumando um baseado com meus amigos aqui em Itapetininga. A Rua Yolanda é uma descida e, como a gente tava no ponto mais alto, vimos a sirene da viatura se aproximando. Então, saímos andando. Meu amigo jogou a droga que estava com ele e os policiais viram, mas foram embora. Passei reto, entrei no mercado, comprei o que minha mãe pediu e fui para casa. No caminho, eles me abordaram: ‘perdeu, perdeu, a droga era sua, nós vimos que foi você quem jogou a droga’. Eles encontraram outro beck no meu bolso e alegaram que os dois baseados eram meus. Passei por uma audiência de custódia e, como eu já tinha passagem, fiquei. Fui para a cadeia”, lembra o rapaz de 23 anos. “Me trancaram por quatro meses, mas sinto que foi muito mais. Lá o tempo não passa, né… cada minuto parecia uma hora e cada hora parecia um dia. Não tinha muito o que fazer a não ser conversar com os outros presos pra distrair e cantar música. Era isso o que nois fazia lá. E assim foi prosseguindo, um dia depois do outro”, continuou.

Mesmo que a Lei de Drogas não seja a única responsável pelo grave problema de Segurança Pública, casos como o dele esclarecem o boom da população carcerária na última década. Em 2005, eram 300 mil detentos. Atualmente, segundo os dados mais recentes do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), são cerca de 800 mil — o dobro da quantidade de vagas em todo sistema prisional, que tem a cor bem definida. Dois em cada três presos são pretos, enquanto só metade concluiu o Ensino Fundamental. “A prisão destes jovens é uma morte social. O usuário é colocado num presídio com homicidas, traficantes, pessoas que de fato têm suas vidas voltadas às atividades criminosas. E é penalizado apenas por escolher consumir a substância que deseja, o que viola inclusive o direito à liberdade, já que a lei não pode punir a autolesão”, pondera o advogado.

A área cinzenta

Ao mesmo tempo, neste mesmo país, quem tem condições financeiras e acesso à informação pode usar a mesma substância — com o aval da lei. Com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pós-consulta, os pacientes deixam as unidades da clínica canábica Gravital com receitas que prescrevem flores de maconha. Além das plantas para serem fumadas, óleos, balm, gummies e outros medicamentos à base de cannabis são indicados para os mais diversos tratamentos. “O médico prescreve a Cannabis se achar que o paciente terá qualquer benefício com o uso da erva. Também faz todo o acompanhamento do tratamento. Assim que sai com a receita, o paciente pode ir à farmácia e comprar as poucas opções vendidas no Brasil, com preços que giram em torno de R$ 600 a R$3.000, ou procurar uma empresa para importar seu pedido. Não é tão simples, precisa cadastrar a receita e seus dados no site da Anvisa, é um trâmite que exige conhecimento”, explica Márcio Negri, diretor da rede de clínicas. Mas o mercado é dinâmico e já existem empresas que trabalham para facilitar o processo de importação. “É só entrar em contato que elas realizam todo o trâmite logístico e entregam na sua casa em 30 dias.” Atualmente, existem 25 produtos nacionais à base de canabidiol com autorização sanitária para serem comercializados no país, quantidade pequeníssima perto dos 450 estrangeiros com licença para importação.

Resguardada pelas normas que garantem o uso da maconha medicinal no país, a Gravital oferece atendimento para as mais variadas condições clínicas. Em seu quadro de profissionais, há clínicos gerais, psiquiatras, neurologistas, endocrinologistas, reumatologistas, otorrinolaringologistas, geriatras, entre outros. Pioneira ao explorar a medicina canábica no país, a clínica não compactua com a distinção entre uso social e terapêutico da maconha. “Não tem como separar. Todo uso da cannabis é terapêutico. Todo usuário é paciente. Mesmo quem usa socialmente se beneficia da erva: se sente melhor, dorme melhor, fica mais criativo, menos ansioso. Você permite que uma pessoa use para fins medicinais, mas bane outra. Por quê? É uma coisa só, só uma planta." Negri acredita que esse discurso separatista só mantém a elitização do acesso à erva. A democracia canábica passa pela descriminalização.

Os itens vindos de fora são submetidos a uma série de testes, precisam seguir parâmetros e apresentar níveis padronizados de canabinóides como CBD e THC. Há um controle de qualidade rigoroso. O diretor relata que o uso de maconha de qualidade impacta a saúde dos usuários. “Um paciente chega no consultório dizendo: ‘doutor, eu fumo maconha ruim, mesmo as mais caras não me fazem bem’. Respondemos mais ou menos assim: ‘vou te dar uma flor de CBD, um skunk bonito e mais barato do que o que você compra. Você vai largar suas porcarias. Em vez de fumar cinco vezes por dia sua maconha ruim, vai se acalmar fumando só uma dessa flor’. Com isso, reduzimos o dano daquele paciente”.

O mercado opera em um tempo próprio. Enquanto a legislação patina, as vendas de cannabis medicinal nas farmácias brasileiras saltaram mais de 300% no ano passado. E hoje são mais de 1 mil profissionais atuando diretamente na indústria de cannabis no Brasil, segundo levantamento da consultoria Kaya Mind. Um crescimento de 37% nas vagas entre setembro de 2021 e setembro de 2022. Mas esse é só um pedacinho desse setor, dos funcionários que trabalham nas farmacêuticas. Há ainda mais de 15 mil médicos que prescrevem cannabis, por exemplo, além dos professores de mais de 80 cursos de especialização em cannabis. Com essa pujança, a consultoria estima que, com a regulamentação de todos os usos da cannabis, possam ser criadas cerca de 328 mil vagas no Brasil.

Um ambiente regulatório mais claro seria, sem dúvida, um impulso. E evitaria situações esdrúxulas como a que viveu um paciente de Negri. Ele aponta como essa regulamentação fragmentada e paulatina, com normas avulsas da Anvisa, do Conselho Federal de Medicina, das juntas locais, Câmaras Municipais, pode levar a confusões. Pois esse paciente fez uma importação de produto, dentro dos trâmites legais, que chegou ao Brasil, mas a Polícia Federal travou nos Correios. Os policiais tiraram uma foto dos produtos e divulgaram: “apreensão de drogas vindas dos Estados Unidos, flores potentes”. “Um cara que representa a ONG Reconstruir Cannabis, foi à delegacia explicar, mostrar os documentos da consulta, o laudo, a prescrição, a autorização da Anvisa, nota fiscal. Aí, eles pediram desculpas.”

Os entraves da lei

Geralmente, na quarta-feira, é difícil encontrar uma mesa no cafezinho do plenário da Câmara. É o dia de maior movimentação na casa. Nesta semana, estava lá Manuela Borges, em sua cotidiana tarefa de tentar convencer parlamentares sobre a importância de se votar leis que legalizem a cannabis no Brasil. Utilizando-se de seu carisma, que rendeu abertura com os parlamentares da esquerda, da direita e de centro, a jornalista abordou o conservador Bibo Nunes (PL-RS), sentado na mesa ao fundo. “Não me esqueci de seu terno de cânhamo, não”, disse Manuela, engajada na luta pela legalização da cannabis e criadora do site InformaCANN, no qual reúne conteúdo sobre o assunto.

Receptivo, o deputado indagou: “Cânhamo? O que é? É uma planta que vem junto com a cannabis? Ou é outra planta?”. Pela enésima vez, a jornalista e ativista se pôs a discorrer sobre a subespécie da cannabis, que contém somente traços de THC (Tetrahidrocanabinol), princípio psicoativo da maconha. O cânhamo é uma fibra já usada para fins industriais, mas por ser um “primo” da cannabis, tem seu plantio proibido no Brasil. Para Manuela, a conversa sobre o cânhamo serve para abrir caminho. Ela pretende ousar na articulação para tentar formar no Congresso uma frente parlamentar em torno dessa causa. Sua tarefa ali, com o gaúcho, era convencê-lo a assinar o pedido de criação do grupo.
Bibo Nunes se rendeu à abordagem e até fez questão de contar que havia comprado um protetor labial, produto essencial na seca de Brasília, à base de canabidiol. “Comprei em uma confeitaria”, disse o deputado. “Não pode, deputado. Tem que ser só na farmácia e tem que ter receita médica”, repreendeu Manuela. Embora tenha se mostrado simpático, Nunes não deu garantias de que endossará a criação da frente, mas pediu que ela enviasse todo material informativo para seu gabinete.

No lobby pró-cannabis, essa é uma cena que se repete no Congresso. Na Câmara e no Senado, há pelo menos 12 projetos de lei para regular a cannabis. Essas propostas tratam da liberação para fins medicinais, industriais ou recreativos. Mesmo assim, Manuela é descrente em relação a resultados no Legislativo. “O avanço virá pelo Judiciário”, disse, apostando suas fichas no julgamento que ocorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas várias provocações que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a cada semana.

No Legislativo, até o momento, a proposta que mais andou em sua tramitação foi o PL 399, apresentado em 2015 pelo então deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), hoje governador de Sergipe. O projeto alterava a Lei de Drogas (11.343/2006) para autorizar no Brasil a venda de medicamentos originários da cannabis. Na comissão especial, o relatório do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) ampliou a autorização, prevendo o cultivo para fins medicinais, produção científica e industrial, incluindo a produção de cânhamo.

Em junho do ano passado, em votação apertada, a proposta foi aprovada em uma comissão especial da Câmara, prevendo a legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa. Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários. O desempate se deu pelo voto do relator.

Na época, o projeto tinha caráter terminativo, ou seja, uma vez aprovado na comissão, não precisaria passar por votação no plenário da Câmara. No entanto, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) se utilizou de uma manobra regimental para frear o trâmite. Inconformado, apresentou um recurso, pedindo que a matéria fosse votada pelos 513 deputados.

Um ano após a aprovação, o presidente da Câmara Arthur Lira ainda não levou a votação do recurso para o plenário. Pior. No contexto da recondução para a presidência da Câmara, a proposta virou moeda de troca. Lira assumiu com evangélicos o compromisso de não pautar a matéria e, por essa e outras, levou os votos de todos os deputados. A proposta também conta com a rejeição da “bancada da bala”, inflada nas últimas eleições por delegados e policiais.

A questão do cultivo sempre foi o nó para a proposta, que vem levando porrada de todo lado. Conservadores já aceitam a regulamentação do uso do canabidiol, mas rechaçam a possibilidade de se plantar cannabis no Brasil. Há exceções singulares. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) é uma delas. Numa parceria peculiar, ela divide com o atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PSB-RJ), então deputado, a proposta que tramita apensada ao PL 399, autorizando o plantio como forma de baratear as medicações à base de canabidiol.

Também há críticas de quem é pró-cannabis. Isso porque a proposta não autoriza o autocultivo para evitar o uso recreativo. Nesse caso, pela lei, plantar cannabis em casa continua sendo crime. “Não vejo chance alguma de o recurso ser pautado aqui na Câmara. A bancada evangélica se juntou com os delegados (bancada da bala) nesse assunto. Se Lira pautar, não temos votos para aprovar”, disse ao Meio o deputado Bacelar (Podemos-BA), autor de um projeto que autoriza a prescrição de produtos à base de cannabis por veterinários. E o descompasso do Legislativo com o mercado e parte da sociedade deve seguir.

Novak Djokovic é um talento indiscutível dentro de quadra. Não à toa, no último domingo, o tenista sérvio venceu Roland Garros, conquistando seu 23° grand slam, feito inédito entre os homens. Mas sua atuação extrapola o saibro. Depois de um histórico de negacionismo com relação a vacinas, em 30 de maio, ao fim de sua partida de estreia, Djoko usou a tradicional mensagem escrita na lente de uma das câmeras que cobrem o evento para mandar um recado nacionalista: “Kosovo é o coração da Sérvia. Parem com a violência”. E voltou a falar do assunto em declaração à mídia sérvia: “Kosovo é nosso berço, nossa fortaleza, centro das coisas mais importantes para nosso país. Há muitas razões pelas quais escrevi isso diante das câmeras”.

O posicionamento de Djoko — que levou um puxão de orelha da ministra dos Esportes da França, Amélie Oudea-Castera, por considerar os comentários inapropriados — dá o tom das tensões renovadas no Kosovo. Não é a primeira vez que o sérvio se manifesta sobre o imbróglio. Kosovo se tornou um país independente da Sérvia em 2008. Já ali o tenista postou em suas redes sociais: “Kosovo é da Sérvia”. Sua fala mais recente foi feita em um momento de retomada do conflito. Enquanto os olhos do mundo se voltam para a Ucrânia, o caldeirão dos Bálcãs, palco dos mais sangrentos conflitos na Europa pós-Segunda Guerra, volta a ferver. E o conflito na Ucrânia acaba influenciando a questão balcânica.

Kosovo declarou independência da Sérvia uma década depois de uma guerra que matou mais de 13 mil pessoas, consolidando o esfacelamento da antiga Iugoslávia. A questão ali é étnica. Kosovo tem 1,9 milhão de habitantes, sendo 90% de origem albanesa e cerca de 5%, sérvia. Apoiada por China e Rússia, a Sérvia não reconheceu a separação de sua antiga província e ainda considera a região parte de seu território. O Brasil também não reconhece Kosovo como país. Estados Unidos e boa parte da Europa, sim. Desde o fim da Guerra do Kosovo, quando uma operação da Otan forçou a retirada das tropas de Slobodan Milosevic da região, cerca de 4 mil homens atuam para garantir a paz no território kosovar.

A população sérvio-kosovar vive no Norte do país, onde representam mais de 90% dos habitantes. A violência voltou a assombrar exatamente essa área no fim de maio, quando protestos ocorreram em quatro municípios: Zvecan, Leposavic, Zubin Potok e Mitrovica. Nessas cidades, o governo kosovar decidiu empossar prefeitos de etnia albanesa eleitos com uma participação nas urnas de apenas 3,5%, já que a maioria sérvia boicotou as eleições locais. A população de origem sérvia se opôs e, em 29 de maio, houve confrontos entre manifestantes, policiais kosovares e forças da Otan no Kosovo (Kfor). Trinta e um soldados da Kfor ficaram feridos. A Sérvia disse que 52 civis foram feridos e respondeu deixando seus militares em alerta na fronteira.

Desde então, o clima de tensão só aumenta. Na última quarta-feira, a Sérvia prendeu três policiais kosovares em seu território. Segundo o governo sérvio, os policiais usavam uniforme militar, portavam armas automáticas, GPS e mapas. De acordo com a polícia kosovar, eles pertenciam a uma unidade de vigilância da fronteira e desapareceram após reportarem a presença de homens encapuzados e armados na região. O primeiro-ministro do Kosovo, Albin Kurti, acusou a Sérvia de ter sequestrado os três policiais, em um “ato de vingança” pela prisão, na véspera, do suposto comandante de um grupo paramilitar sérvio.

Incidentes anteriores já haviam começado a esquentar o caldeirão étnico na região. Em novembro, Kosovo anunciou que multaria quem mantivesse as placas de carro emitidas pela Sérvia. E forças especiais da polícia albano-kosovar aumentaram a presença nas áreas sérvias, baleando e ferindo sérvio-kosovares. A desinformação também contribui para as animosidades. Canais russos espalham no Telegram relatos de que há tanques na fronteira de Kosovo. Já os tabloides sérvios afirmam que a minoria está sendo expulsa de sua antiga província.

Diplomatas americanos e europeus acompanham a situação com atenção e preocupação. Na quarta-feira, a presidente de Kosovo, Vjosa Osmani, fez um pronunciamento no Parlamento Europeu em Estrasburgo. “Kosovo é Europa, ser kosovar é ser europeu”, disse, pedindo à UE que fique a seu lado. Ela destacou progressos em termos de Estado de Direito, crescimento econômico e fortalecimento da democracia. O governo kosovar sonha com a entrada na União Europeia — algo difícil já que cinco países-membro (Grécia, Romênia, Eslováquia, Espanha e Chipre) não reconhecem a independência do Kosovo. Sem se referir diretamente às hostilidades recentes, fez menção aos sérvios do Kosovo. “A República do Kosovo é a sua casa. E faremos tudo ao nosso alcance para garantir que vocês se sintam protegidos, incluídos, iguais e ouvidos.”

No dia anterior, o primeiro-ministro Kurti enviou uma carta ao chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, com um plano de paz de cinco pontos. Mas não convenceu. Apesar da pressão, ele se negou a atender às demandas de EUA e UE de retirar as forças especiais do Norte, remover os prefeitos recém-eleitos e realizar novas eleições. E insiste que os sérvios que atacaram a Kfor e a polícia kosovar sejam punidos. Para evitar novo boicote eleitoral, Osmani — alinhada a Kurti — propôs que ao menos 20% dos eleitores assinem um pedido de novo pleito.

Dessa forma, Kosovo irritou seus aliados, que estudam a aplicação de sanções. E acabou impulsionando apoio ao presidente sérvio, Aleksandar Vucic, bem tolerado pelo Ocidente por seu posicionamento em relação ao conflito na Ucrânia, por não ser 100% alinhado a Moscou. Mas a forma com o Ocidente está lidando com Kosovo e Sérvia é considerada um erro por Edward P. Joseph, especialista em resolução de conflitos da Johns Hopkins School of Advanced International Studies, que serviu por mais de uma década nos Bálcãs.

“O desejo de Washington de impor sanções adicionais ao Kosovo é compreensível. Mas é um erro grave. Washington e Bruxelas compartilham amplamente a culpa pela crise, incluindo a violência premeditada aplicada pelos sérvios contra as forças de paz da Otan", afirma Joseph em artigo na Foreign Policy, criticando a possiblidade de sanções a um aliado democrático, como Kosovo, enquanto um “autocrata manipulador e pró-Rússia” é saudado. “O apoio da Sérvia à Ucrânia se traduz na indulgência dos EUA em relação a Vucic, que reviveu o nacionalismo da Grande Sérvia, que colocou Belgrado em conflito com seus vizinhos e a Otan na década de 1990.”

As autoridades americanas defendem a autonomia sérvia no Kosovo como elemento central para encerrar a questão. Mas há riscos na criação de uma associação para os sérvio-kosovares, como previsto em acordo firmado em 2013, sem promover o reconhecimento do país pela Sérvia e por toda a Otan. Não é à toa que Moscou defende o mesmo cenário de autonomia para os sérvios. Para Joseph, americanos e europeus deveriam analisar a questão étnica no Kosovo com o olhar do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, sobre a autonomia das pessoas de origem russa no seu país. Aqueles que falam russo vão aceitar que vivem na Ucrânia e não na Rússia? A Rússia vai reconhecer a soberania e a integridade territorial da Ucrânia? A Rússia vai garantir autonomia para que o país se una à Otan?

“A incapacidade dos EUA e da UE de responder a essas mesmas perguntas, aplicadas ao Kosovo e à Sérvia, está na raiz da luta autodestrutiva pelo poder ocidental com o primeiro-ministro de Kosovo, Albin Kurti. Em vez de olhar para a autonomia de forma estratégica — como Zelenski faria e como faz o presidente russo Vladimir Putin — os funcionários do governo [do presidente americano Joe] Biden são tão dogmáticos quanto o primeiro-ministro de Kosovo, que atraiu a ira ocidental”, diz Joseph no artigo.

A região não está à beira de uma nova guerra, mas isso não quer dizer que a situação não seja alarmante, avalia Jasmin Mujanovic. Para o cientista político, especialista em política contemporânea nos Bálcãs, EUA e UE não estão interessados em reduzir a influência russa na região. Pelo contrário, acomodaram os militantes nacionalistas apoiados por Moscou, porque o Ocidente concluiu que não vale tempo e esforço confrontar essas pessoas em uma região periférica.

“Esse provavelmente continuará sendo o caso até que os públicos domésticos, incluindo as diásporas bósnia e kosovar no Ocidente, e seus aliados legislativos, possam efetivamente defender por que a fraude ocidental nos Bálcãs é perigosa para a estabilidade e a segurança da Europa. Até lá, no entanto, é provável que Belgrado continue a fomentar o caos, com a certeza de que Washington e Bruxelas farão vista grossa.”

Para a Rússia, a desordem nos Bálcãs reflete uma fraqueza ocidental. “Se Vucic — sem armas nucleares ou enormes reservas de petróleo e gás — pode confundir o Ocidente, Putin também pode. Moscou entende que Kosovo — não o poder ou a fraternidade eslava ortodoxa — é o facilitador do relacionamento sérvio-russo e da desestabilização regional promovida a partir de Belgrado”, explica Joseph.

Apesar do certo distanciamento entre Sérvia e Rússia em relação à Ucrânia, a guerra é vista pelos ultranacionalistas de Belgrado como um elemento que pode unificar a campanha contra a independência do Kosovo. E uma vitória russa na Ucrânia poderia ser a faísca que falta para que isso se concretize. Por isso, é tão importante manter os olhos na jovem república balcânica.

Os rappers canadenses Drake e The Weeknd já foram parceiros musicais, quando colaboraram juntos em uma música chamada The Ride (Spotify). Já Heart On My Sleeve viralizou no TikTok e atraiu milhões de visualizações em várias plataformas, como o Spotify, sendo reproduzida mais de 600 mil vezes em poucos dias. A canção, sobre a estrela pop e atriz Selena Gomez, que já namorou The Weeknd, agradou — e confundiu os fãs. A música soava como se tivesse sido cantada por duas das maiores estrelas do mundo. Na verdade, foi um artista chamado Ghostwriter que usou a ferramenta de inteligência artificial para fazer suas vozes soarem como a deles. A pedido da Universal Music, a canção foi imediatamente removida das plataformas digitais sob acusação de violação de direitos autorais e fraude.

O uso de inteligência artificial para simular vozes de artistas conhecidos e remixar músicas já existentes é a nova batalha das grandes gravadoras e artistas no mercado fonográfico. É um campo quase inexplorado e complexo, que mistura diferentes leis de direitos autorais e publicação que há décadas garantem que cantores, compositores e empresas da indústria musical recebam o seu devido crédito. Mais do que os direitos de publicação de uma obra, a proteção da propriedade intelectual vem sendo defendida cada vez mais como “criatividade humana”. É porque agora ela disputa com esse outro tipo de inteligência. A explosão da IA generativa e o avanço dessa tecnologia, para o bem ou para o mal, é recebida por alguns especialistas — e até seus próprios criadores — como um risco para a humanidade.

Em termos jurídicos, ainda não existe um limite claro em relação ao uso de gravações geradas com a tecnologia. Mas algumas regras em legislações do Reino Unido, da União Europeia e dos Estados Unidos, por exemplo, podem ser usadas para interpretar aspectos envolvendo música, IA e arte no geral. Um artigo do escritório de advocacia britânico Clifford Chance lembra que, de acordo com a lei de direitos autorais inglesa, obras geradas por IA em circunstâncias nas quais não há autor humano podem, teoricamente, ser protegidas. No entanto, o US Copyright Office, nos Estados Unidos, decidiu recentemente que a arte gerada por IA, incluindo a música, não pode ser protegida por direitos autorais, pois “não é produto de autoria humana”.

Numa segunda camada, há a distinção entre se copiar a voz ou apenas emular o estilo de um cantor ou cantora. Segundo o escritório, é improvável que, de acordo com a legislação inglesa e da União Europeia, uma maneira ou estilo de cantar de um artista seja protegido por direitos autorais. Ou seja, se uma música, criada por IA ou por imitação vocal, mimetiza apenas o estilo de um artista, isso pode não configurar plágio — e mais, ela pode até ter seus próprios direitos autorais. “Uma voz deepfake, que não copia especificamente uma performance, provavelmente não será coberta e pode até ser considerada uma obra protegida por direito próprio.” No entanto, a lei da Califórnia também reconhece que quando “uma voz distinta de um cantor profissional é amplamente conhecida e é deliberadamente imitada para vender um produto, os vendedores se apropriaram do que não é deles e cometeram um delito”. Em outros casos, se uma ferramenta copiasse melodias ou letras específicas, por exemplo, isso provavelmente constituiria violação de direitos autorais.

As ferramentas de inteligência artificial podem ser usadas para “criar” músicas de diferentes maneiras. Existem as composições geradas por IA, como partituras e acordes; gravações geradas por IA; gravações manipuladas pela ferramenta, por exemplo, sintetizadores de vocais imitativos para criar vozes deepfak; para misturar faixas e escrever letras (por exemplo, no ChatGPT). Heart On My Sleeve é um exemplo de faixa que usa IA para manipular gravações. No caso, treinar o algoritmo para imitar as vozes dos artistas com base em gravações do catálogo dos artistas. Isso, para a UMG, viola direitos autorais.

Existe um lado dessa criação artificial que reside na paixão de fãs por seus ídolos e no exercício criativo de promover parcerias que não aconteceram. Versões de deepfake de artistas conhecidos fazendo cover de outras músicas dominam as redes sociais. Tem Michael Jackson cantando The Weeknd em Die For You (YouTube), Rihanna cantando Beyoncé em Cuff It (Twitter), Ariana Grande cantando Anitta em Envolver (YouTube) e até os Beatles cantando Oasis (YouTube). Existem diversos sites e tutoriais disponíveis online para que os fãs façam seus próprios covers e músicas geradas por IA. Para a criação de covers, segundo o Music Radar, o programa mais utilizado para a tarefa é o SoftVC VITS Singing Voice Conversion (ou So-VITS-SVC). Colocando um arquivo de áudio de qualquer cantor no software, é possível realocar o mesmo timbre vocal em outra canção.

Há, ainda, inúmeras músicas criadas originalmente por bots, livres de direitos e publicadas em plataformas de streaming. E também os aplicativos que usam IA para criar músicas “originais”. Essas são as que causam mais preocupação entre as gravadoras. Segundo as empresas, esses geradores de trilhas sonoras ameaçam os artistas de carne e osso e, consequentemente, toda a indústria musical. De olho nesse cenário, uma ampla coalizão de músicos e artistas de vários países lançou a Human Artistry Campaign (Campanha de Arte Humana). O grupo definiu princípios para melhores práticas de IA e enfatizou que a proteção de direitos autorais deve ser concedida apenas a músicas criadas por humanos. Enquanto isso, a academia do Grammy anunciou novas regras para barrar a indicação de canções feitas por inteligências artificiais.

“Há muito potencial com a inteligência artificial, mas também riscos para nossa comunidade criativa”, disse Harvey Mason Jr., CEO da Recording Academy, em entrevista à BBC. “É crucial que acertemos isso desde o início, para não correr o risco de perder a magia artística que apenas os humanos podem criar”, completou. Mas há quem discorde de Mason. A cantora canadense Grimes antecipou a discussão e disse que autoriza que criadores insiram seus vocais em criações feitas usando inteligência artificial. Para isso, ela pede 50% dos royalties — a mesma fração requerida em participações orgânicas em produções de outros artistas.

Nos últimos dias, a nova “canção final” dos Beatles, anunciada por Paul McCartney, dividiu opiniões. Mas a tecnologia permitiu a extração da voz de John Lennon de uma demo antiga. Graças a esse recurso, a canção pôde ser finalizada, explicou McCartney. Os Beatles, considerados a maior banda de todos os tempos, chancelarem oficialmente a criação de uma música com a tecnologia é um passo relevante na indústria. Mas aqui está afastada a polêmica dos direitos, já que Paul recebeu a gravação de Yoko Ono, viúva de Lennon, ela estava entre várias outras composições registradas por Lennon numa fita cassete chamada “For Paul”.

As gravadoras estão jogando pesado para ganhar mentes e corações na briga. Para a Universal Music, músicas como Heart On My Sleeve levantam a questão de qual lado da história as partes interessadas no ecossistema da indústria querem estar: do lado dos artistas, fãs e da expressão criativa humana, ou do lado dos deepfakes, fraudes e negando aos artistas sua devida compensação. Falando assim, a escolha parece óbvia. Mas a cada semana surgem músicas surpreendentes geradas por IA e preocupações sobre os “danos generalizados e duradouros” de tais ferramentas para criadores de música e detentores de direitos vai sendo questionado. A própria essência da criação, na verdade. Uma música gerada originalmente por uma IA pode ser protegida por direitos autorais? Se sim, quem será o dono dela? Um artista pode “proteger” sua própria voz como forma de propriedade intelectual? O que é e qual é o futuro da criatividade? Existe mesmo originalidade? Ou tudo é cópia, referência?

Para Brian Uzzi, professor da Universidade Northwestern, nos EUA, a discussão do impacto da IA nos empregos e na inovação não está relacionada apenas ao dinheiro e ao poder, mas à morte potencial da criatividade humana. “Se os consumidores querem apenas gratificação imediata e os empresários querem lucros, o Drake fake e seus semelhantes são o futuro lógico nos campos criativos”, explica. No entanto, a inovação, segundo ele, é o que mantém a raça humana à frente de seus próprios problemas. “Se os humanos não exercitarem sua criatividade ou não forem recompensados por isso, a criatividade será perdida — perdemos o que não usamos, assim como os músculos." Entre as soluções possíveis para o que ele chama de “crise de criatividade”, está a possibilidade de atualizar a concepção de propriedade intelectual e atualizar as leis de patentes, que foram criadas para proteger os “pequenos criadores” e incentivar a inovação.

Vale lembrar que a regulamentação da própria IA no mundo caminha a passos largos, considerando o rápido avanço da tecnologia. Nesta semana, a União Europeia, por exemplo, aprovou a versão inicial do projeto que visa regular o uso de inteligência artificial no bloco. Se aprovadas — o que pode ocorrer até o fim do ano —, as regras só devem entrar em vigor a partir de 2025. O ponto central da proposta é proteger a humanidade contra quaisquer ameaças da IA à saúde e à segurança e proteger os direitos e valores fundamentais.

Em março, uma carta aberta assinada por mais de 1.300 cientistas, empresários de tecnologia e representantes do meio acadêmico pediu que os experimentos com IA fossem pausados. Entre os signatários estão Elon Musk, instituições de Oxford, Cambridge, Stanford, Columbia, além de empresas como Google, Microsoft, Amazon e até o historiador Yuval Noah Harari. O “pai” do ChatGPT, Sam Altman, fundador da OpenAI, defende que a regulamentação da inteligência artificial é essencial e se diz preocupado com a rápida evolução da tecnologia. Ele e outros cofundadores da empresa alegam que as autoridades atuais não são capazes de acompanhar o ritmo acelerado de crescimento da IA e propõem a criação de um órgão internacional para regular a tecnologia. Conhecido como o “padrinho” da inteligência artificial, Geoffrey Hinton se demitiu do Google em maio, dizendo que se arrepende do seu trabalho e alerta sobre os crescentes perigos da tecnologia.

A inteligência artificial matará a criatividade humana? Para especialistas como Brian Uzzi, analisar os prós e contras da criatividade impulsionada pela IA parece ser o caminho. Para isso, é preciso levar em consideração as várias partes interessadas, como consumidores, criadores e outros. “Vamos começar o diálogo agora, antes que a IA faça isso por nós.”

É difícil competir com a gostosura de um macarrão Alfredo, mas as mensagens golpistas de Mauro Cid bem que tentaram. Eis os mais clicados da semana:

1. Panelinha: Macarrão Alfredo em uma panela só.

2. Veja: Os arquivos do celular de Mauro Cid, o número 2 de Bolsonaro.

3. Estadão: Kissinger e sua receita para se evitar a Terceira Guerra Mundial.

4. g1: O que comeram as quatro crianças sobreviventes na selva colombiana.

5. UOL: Morre Treat Williams, astro de Everwood.