Lira sinaliza que vai frear PEC contra Supremo na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, teria informado a seus aliados que não pretende levar ao plenário da Casa o pacote "anti-STF", aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto estiver no cargo. O pacote, articulado pela oposição ao governo Lula, inclui uma PEC que limita decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal e outro texto que dá ao Congresso poder de derrubar decisões da Corte que ultrapassem os limites constitucionais. Apesar de ser Lira quem enviou essas propostas à CCJ, a decisão agora reflete sua estratégia de não se indispor com os ministros do STF durante o último semestre de seu mandato, que termina em fevereiro de 2024. A base governista de Lula, por sua vez, foi contra a aprovação das medidas e já articula estratégias para barrar o avanço do pacote no plenário, caso ele seja pautado nos próximos meses. (Globo)
Meta recua e encerra disputa na Alemanha sobre uso de dados
Após uma batalha regulatória que se estendeu por anos, a Meta encerrou uma disputa antitruste com o órgão regulador alemão, o Bundeskartellamt. O caso, iniciado em 2019, focava no uso de dados pessoais dos usuários das plataformas da Meta, acusada de pegar informações sem o consentimento adequado dos internautas. O órgão regulador considerou essa prática um abuso exploratório e uma atitude monopolista da Meta, principalmente pelo rastreamento de dados de usuários em sites e aplicativos de terceiros. A autoridade alemã argumentou que a coleta excessiva de dados fortalecia a dominância da Meta no mercado, reduzindo a capacidade de concorrência e violando os direitos de privacidade dos cidadãos. Nesta quinta-feira, a Meta anunciou a retirada de seu recurso, aceitando as exigências da autoridade regulatória. Entre as principais mudanças implementadas está a criação de um Centro de Contas, que permite aos usuários de Facebook e Instagram separar os dados gerados nas diferentes plataformas e controlar a combinação desses dados com informações de terceiros. Outra novidade é uma configuração de cookies que garante ao usuário a decisão de permitir ou não o uso de seus dados para publicidade direcionada. Ainda que essa decisão seja vinculativa apenas para a Alemanha, algumas das medidas adotadas já estão sendo implementadas em toda a Europa. (TechCrunch)
Índigenas do Pará negam ter sido procurados por governo sobre crédito de carbono
Organizações indígenas do Pará expressaram indignação em relação a um recente acordo assinado pelo governo estadual com multinacionais, incluindo a Amazon, para a venda de créditos de compensação de carbono, avaliado em US$ 180 milhões. Em uma carta pública, 38 grupos indígenas denunciaram a falta de consulta antes da assinatura do acordo, destacando ser "inaceitável" que o governo tome decisões sem a participação das comunidades que historicamente protegem as florestas. Alessandra Korap Munduruku, líder indígena e autora da carta, enfatizou que as comunidades locais são as mais afetadas por decisões que não as envolvem e destacou que a prioridade deve ser a proteção das terras contra invasores, incluindo mineradores e projetos de infraestrutura.
Governo deve intensificar uso de termelétricas até dezembro
O Brasil enfrenta uma situação crítica em seu setor elétrico e terá a necessidade de um despacho mais intenso de usinas termelétricas até dezembro, comunicou o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Esse uso maior das termelétricas busca atender à demanda crescente de energia durante os horários de pico, especialmente quando a geração solar diminui. O CMSE recomendou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) ações para assegurar a regularidade no suprimento de gás natural, essencial para a operação dessas termelétricas. Nos últimos meses, a seca, especialmente no Norte do país, tem comprometido a capacidade das grandes usinas hidrelétricas, forçando um aumento no acionamento das termelétricas e elevando os custos para os consumidores, com a implementação de bandeiras tarifárias mais altas. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) também se prepara para mobilizar alternativas, incluindo a importação de energia de países vizinhos e a flexibilização de regras operativas, para garantir o suprimento até o final do ano. As previsões meteorológicas indicam uma possível intensificação das chuvas no Sudeste a partir de novembro, embora a energia natural afluente continue abaixo da média histórica, com a expectativa de alcançar o segundo menor valor em 94 anos em outubro. (InfoMoney e Reuters)
Aumento no consumo de maconha nos EUA eleva também efeitos nocivos
Legalizada para fins recreativos em 24 dos 50 estados americanos e na capital Washington, a maconha vem sendo consumida de forma cada vez mais ampla, o que implica também um aumento nos casos de problemas decorrentes de seu abuso. Médicos relatam casos de pacientes com crises constantes de vômito induzidas pela droga, uma indicação de que o uso prolongado de variações mais potentes da maconha tem efeitos que não haviam sido devidamente mensurados. (New York Times)
População ocupada está em maior nível desde 2012, diz estudo do Ipea
A nova edição do Boletim de Mercado de Trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta um panorama positivo para o mercado de trabalho no Brasil. A força de trabalho atingiu 109,4 milhões de pessoas e a população ocupada chegou a 102,5 milhões, os maiores números desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012. No segundo trimestre de 2024, o emprego formal cresceu 4% em relação ao mesmo período do ano anterior, resultando na criação de 1,7 milhão de novas vagas com carteira assinada. A taxa de desocupação caiu para 6,9%, o menor nível desde 2014, refletindo avanços em diversas categorias. Entre os setores que mais se destacam estão transporte, informática e serviços pessoais. A renda média também cresceu 5,8%, atingindo R$ 3.214, enquanto a massa salarial real registrou um aumento de 9,2%, chegando a R$ 322,6 bilhões. Apesar dos avanços, o Ipea alerta para o nível de desemprego de longo prazo e desalento, além das desigualdades regionais, de gênero e raça, que permanecem como barreiras significativas para a inclusão no mercado de trabalho. (Agência Brasil)
Por que Geoffrey Hinton, gênio da IA, ganhou o Nobel de Física
A Academia Real das Ciências da Suécia anunciou na terça-feira, 8 de outubro, os cientistas John Hopfield e Geoffrey Hinton como os ganhadores do Nobel 2024 em Física. No Pedro+Cora desta quinta, 10 de outubro, Pedro Dória e Cora Róni comentam a estranheza de Hinton, um matemático que está entre os três maiores nomes da Inteligência Artificial do mundo, ter ganho um prêmio de Física. Acompanhe.
Fazenda apresenta proposta de regulação das big techs
O Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta-feira uma proposta de regulação para as chamadas “big techs”, com o intuito de coibir práticas comerciais anticompetitivas no Brasil. A iniciativa quer impedir que essas empresas limitem o acesso de consumidores e empresas a produtos ou cobrem taxas abusivas. Segundo a Fazenda, a proposta segue modelos adotados em países como EUA, Alemanha e na União Europeia e será supervisionada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com o governo, o foco da regulação será sobre empresas que possuem domínio claro no mercado digital, com critérios de faturamento e alcance de usuários. O modelo brasileiro será adaptado para evitar a complexidade burocrática vista em outras nações, como a União Europeia, e deverá ser menos restritivo para não comprometer o setor. Além disso, a proposta aborda reclamações de empresas brasileiras contra práticas abusivas de gigantes como Google, Meta, Apple e Amazon, levantadas durante uma consulta pública realizada no primeiro semestre de 2024. A entidade que representa as big techs no Brasil ainda não se manifestou e disse que “buscará entender os detalhes da proposta”. (Estadão)
Nunes falta ao primeiro debate; Boulos é entrevistado sozinho
Embora sua presença estivesse confirmada desde o primeiro turno, o candidato à reeleição em São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), faltou ao debate promovido na manhã desta quinta-feira pela rádio CBN e os jornais Valor Econômico e O Globo. Com sua ausência, o que seria um encontro entre os dois virou uma entrevista de uma hora com o candidato Guilherme Boulos (PSOL). Logo após o resultado do primeiro turno, a assessoria de Nunes publicou um comunicado oficial da campanha anunciando que ele só participaria de três debates até o dia 27 de outubro. Na primeira rodada nas urnas da capital paulista houve 11 debates entre os candidatos que disputavam inicialmente a cadeira de prefeito. Nunes venceu o primeiro turno por 25 mil votos a mais que Boulos, ambos com 29% dos votos válidos (g1).
Tenista Rafael Nadal anuncia aposentadoria
O tenista espanhol Rafael Nadal anunciou nesta quinta-feira sua aposentadoria do tênis profissional aos 38 anos. Após duas temporadas marcadas por lesões que limitaram seu desempenho, Nadal confirmou que sua última competição será a Copa Davis, onde defenderá a Espanha entre os dias 19 e 24 de novembro. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele refletiu sobre os desafios enfrentados nos últimos anos e, nos comentários, admiradores e outras celebridades do esporte o apoiaram e elogiaram, como o jogador de futebol Cristiano Ronaldo. Nadal se despede do esporte dois anos após seu amigo e rival Roger Federer, marcando o fim da era do chamado “Big 3”, que também inclui Novak Djokovic. Desde que se tornou profissional aos 15 anos, em 2001, o espanhol teve uma das carreiras mais vitoriosas do tênis, com 22 títulos de Grand Slam, incluindo 14 em Roland Garros, além de liderar o ranking da ATP por 209 semanas e ter conquistado grandes títulos como o US Open, Wimbledon, o Australian Open e a medalha de ouro nas Olimpíadas. (ge)