Em choque com o STF, Senado criminaliza posse de drogas

Em mais uma derrota para o governo e em sinal de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou ontem a PEC das Drogas que criminaliza o porte e a posse de entorpecentes, incluindo maconha.  A atual legislação diz que o usuário que portar drogas deve ser advertido, prestar serviços à comunidade ou comparecer a um programa ou a um curso educativo. E é a constitucionalidade desse artigo que o STF avalia. O placar está em 5 a 3 a favor da descriminalização.

Documentário ‘Let It Be’ dos Beatles é restaurado e relançado após quatro décadas

Os fãs dos Beatles serão presenteados com uma versão restaurada do documentário Let It Be, de 1970, que será relançada na Disney+ em 8 de maio. O projeto é liderado por Peter Jackson, diretor da série documental Get Back, que já havia utilizado cenas originais do longa na obra. Embora haja cópias piratas de baixa qualidade na internet, desde os anos 1980 o longa não está oficialmente em circulação, nunca tendo sido lançado na era do DVD, do Blu-Ray, tampouco no streaming. Dirigido originalmente por Michael Lindsay-Hogg, Let It Be mostra os bastidores da gravação do último álbum da banda. (Variety)

WhatsApp lança ferramenta para facilitar busca por conversas

O WhatsApp está lançando a função filtros de conversas, permitindo escolher as mensagens entre todas, não lidas e em grupos. De acordo com a companhia, a ferramenta facilita a navegação no aplicativo e mantém os chats organizados. A novidade, até então disponível apenas na versão para PC, começa a chegar nos dispositivos Android e iOS nesta terça-feira, com todos os usuários recebendo a atualização nas próximas semanas. Além de mostrar mensagens que ainda não foram abertas, o filtro seleciona chats marcados como não lidos. (Tecmundo)

Sob ataque, ministros do STF pedem apoio de Lula

O crescente clima de insatisfação do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o tema central de um jantar na segunda-feira na casa do decano da Corte, Gilmar Mendes. Estavam presentes o presidente Lula, acompanhado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do advogado-geral da União, além dos ministros do Supremo Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Fontes relataram que o tom da conversa foi de preocupação com o avanço das reclamações e a falta de ação por parte de políticos mais alinhados para blindagem do tribunal. A piora do clima foi notada após as acusações de censura feitas por Elon Musk, dono da rede social X, contra Moraes. No fim de 2023, quando a pauta anti-STF ameaçava avançar no Senado, Arthur Lira (PP-AL) vinha garantindo nos bastidores que não permitiria que o tema andasse na Câmara. Mas a situação agora mudou e ele passou a articular formas de limitar os poderes da Corte. Por isso, os ministros pediram a Lula maior empenho do governo em defesa da democracia e do próprio Supremo, explicitando a visão de que o STF está sob ataque. (Folha)

Ataque iraniano inflama diplomacia no Oriente Médio

No #MesadoMeio desta terça (16), Pedro Doria e Christian Lynch recebem o professor Elizeu Santiago, que é doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, mestre em Relações Internacionais pela PUC-Rio e graduado em Economia, para debater a ofensiva iraniana contra Israel, as motivações do ataque e as possíveis consequências do ato iraniano. O trio também comenta o julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a atuação de Sergio Moro (União-PR) na Lava Jato e o afastamento da juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Com empurrão e chutes, o deputado federal Glauber Braga expulsou um influencer ligado ao MBL do Congresso Nacional. Sobre esse assunto, Pedro, Christian e Elizeu falam na Sala Secreta:

Oriente Médio, juro americano e nova meta fiscal levam dólar a R$ 5,27

A deterioração do cenário geopolítico mundial, incerteza quanto aos juros americanos e e piora fiscal brasileira levaram o dólar comercial a quinta sessão consecutiva de alta, com valorização de 1,64%, a R$ 5,27, maior valor desde 23 de março de 2023, auge da crise de Lula com a direção do Banco Central, quando a moeda americana chegou a R$ 5,29. A disparada ocorre em meio ao avanço generalizado da moeda americana no exterior, com investidores reagindo à perspectiva de juros altos nos Estados Unidos por mais tempo e às tensões entre Israel e Irã. Em cinco dias úteis, a divisa acumulou elevação de 5,23% ante o real. Também contribuíam para a valorização do dólar as preocupações com o equilíbrio fiscal brasileiro, após o governo anunciar na véspera a redução da meta fiscal de 2025. Já a Bolsa brasileira a atingiu nesta terça-feira seu pior momento no ano, ao tocar nos 123.756 pontos. O Ibovespa encerrou o quinto pregão seguido em queda, de 0,75%, aos 124.388,62 pontos. O índice não tinha uma sequência de recuo de cinco pregões seguidos desde o período entre 17 e 23 de outubro do ano passado. Em Nova York, as bolsas fecharam com resultado misto após o presidente do Federal Reserve (Fed, banco central americano), Jerome Powell, apontar que juros devem ser mantidos no atual patamar por mais tempo. Dow Jones subiu 0,17%, enquanto S&P 500 caiu 0,21% e Nasdaq perdeu 0,12%. (InfoMoney e UOL)

Filme brasileiro sobre os ianomâmi é selecionado para mostra do Festival de Cannes

O documentário brasileiro A Queda do Céu, dirigido por Eryk Rocha e Gabriela Carneiro da Cunha, foi selecionado para ser exibido na Quinzena dos Realizadores, na mostra paralela do Festival de Cannes. O filme é ambientado na região amazônica e dialoga com o livro homônimo de Davi Kopenawa, xamã ianomâmi e uma das maiores lideranças indígenas, escrito com o antropólogo francês Bruce Albert. A produção acompanha o ritual fúnebre, Reahu, que mobiliza a comunidade num esforço coletivo para segurar o céu, enquanto critica o garimpo ilegal e a mistura mortal de epidemias levadas aos povos ianomâmi. (Estadão)

Após embate com o governo, Lira vai abrir até cinco CPIs na Câmara

O embate entre presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o governo não vai passar em branco. Na reunião do colégio de líderes desta terça-feira, ele avisou que vai abrir até cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), conta a Coluna do Estadão. As CPIs podem dificultar a pauta de projetos na Casa, além de ser um ambiente de denúncias em ano eleitoral. No momento, há oito pedidos de instalação de CPIs na Câmara. E a dúvida é se haverá obrigatoriedade de seguir a ordem em que os pedidos foram protocolados ou se é possível furar a fila. Um dos pedidos prontos para acolhimento trata do abuso de autoridade de ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Lira avisou a aliados que matérias que tratem de delimitação dos poderes do Judiciário podem fazer parte da sua reação à intervenção do Planalto na votação sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). (Estadão)

Corregedoria do CNJ diz que Moro, Dallagnol e Hardt se uniram para desviar R$ 2,5 bi

Um relatório elaborado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça concluiu que o senador Sergio Moro (União-PR), o deputado cassado Deltan Dallagnol e a juíza afastada Gabriela Hardt atuaram para desviar cerca de R$ 2,5 bilhões do Estado com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento de interesses privados”. O documento é assinado pelo delegado da Polícia Federal Élzio Vicente da Silva, que atua em apoio à corregedoria, e complementa a correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba, que foi comandada por Moro. Segundo o relatório, o grupo teria tentado desviar os recursos via “atos comissivos e omissivos” e com auxílio de agentes públicos americanos, de dois gerentes da Petrobras e de outros representantes da estatal entre 2016 e 2019. O delegado sustenta que o desvio do dinheiro só não ocorreu devido a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, Moro afirmou que todos os valores foram devolvidos diretamente de contas judiciais da 13ª Vara de Curitiba para a Petrobras, “vítima inequívoca dos crimes apurados na Operação Lava Jato”. Procuradas pela CNN, as defesas de Dallagnol e Hardt ainda não se manifestaram. (CNN Brasil)

Escolas com maioria de estudantes negros têm pior infraestrutura, diz levantamento

Um estudo do Observatório da Branquitude divulgado nesta terça-feira, utilizando dados do Censo Escolar 2021, mostra que escolas públicas em que a maioria dos estudantes é negra têm infraestrutura pior do que aquelas em que a maior parte é de alunos brancos. As unidades de ensino foram separadas entre as predominantemente brancas, com 60% dos estudantes autodeclarados brancos e predominantemente negras, com 60% dos alunos pretos ou pardos. Foram identificadas 12.376 escolas de prevalência branca e outras 21.992 negras. O levantamento aponta que 69% das escolas de educação básica com melhor infraestrutura são brancas, enquanto metade das que têm maioria negra não têm biblioteca, laboratório de informática e quadra de esportes. A desigualdade também é percebida geograficamente, com as regiões Sul e Sudeste tendo os colégios com os índices econômicos mais altos, em contraste com as regiões Norte e Nordeste. (CNN Brasil)