Senado marca sabatina de Dino, e oposição já se articula

Após quase dois meses, a espera acabou e o presidente Lula indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Lula também oficializou ontem a indicação do subprocurador Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois nomes ainda têm de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. A sabatina de Dino já tem data: 13 de dezembro. Na comissão, que tem 27 membros, é preciso obter maioria simples e a votação é secreta. Depois, no plenário, também em votação secreta, é necessário o aval de ao menos 41 dos 81 senadores. Weverton Rocha (PDT), que é do Maranhão, estado de Dino, será o relator na CCJ. Ele fez parte da base política de Dino, mas rompeu com ele nas eleições de 2022. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já tinha prometido rapidez para a análise dos nomes de Dino e Gonet, votando as duas indicações neste ano. A sabatina de Gonet não foi anunciada, mas deve ocorrer entre os dias 12 e 15. (Estadão)
O núcleo bolsonarista já indicou que vai trabalhar para barrar o nome de Dino. Apesar disso, nas conversas com Lula que antecederam o anúncio, Pacheco e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmaram que a Casa não criaria empecilhos. Os dois têm apelado ao espírito de união, batendo na tecla de que Dino é senador. Mas Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nas redes sociais que o Senado “tem a obrigação moral de rejeitar o nome do perseguidor de políticos, Dino, para o STF”. A ala mais independente afirma que Dino deve ser aprovado, mas, para isso, ele vai precisar demonstrar humildade, pedir votos e se apresentar aos senadores que não o conhecem pessoalmente. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), não vê problema em pedir votos para Dino e Gonet porque votou a favor de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro. (Folha)
Se Dino for confirmado, Lula pode desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conta Ana Flor. Entre os cotados estão o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, de Ricardo Cappelli. A decisão só deve ser tomada após o retorno do presidente da viagem iniciada ontem ao Oriente Médio e à Alemanha. (g1)
Maria Cristina Fernandes: “A negociação para a aprovação de Dino no Senado é subproduto de um pacote de acordos em torno dos quais Lula vem trabalhando com a cúpula do Senado para equacionar a questão fiscal. Presidente do Congresso, é Pacheco quem pauta os vetos presidenciais — e Lula acabou de fazer um que é considerado crucial para o Ministério da Fazenda, o das desonerações – além de conduzir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento. O pacote de acordos inclui ainda a federalização de estatais mineiras, a construção do palanque lulista em Minas em torno de Pacheco e o licenciamento da pesquisa para a exploração do pré-sal na Foz do Amazonas.” (Valor)
Eliane Cantanhêde: “Com a indicação de Dino, o presidente Lula ganha um reforço corajoso e estridente no Supremo e se livra de um adversário do PT no campo da esquerda para as eleições presidenciais, não apenas de 2026 como de 2030. Foi um bom negócio para Lula e para os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que igualmente se deram bem. Já o PT perdeu as duas vagas, do STF e da PGR, e exige compensações”. (Estadão)
Meio em vídeo. Dino iniciou a carreira política ainda na faculdade de Direito. Filiou-se ao PT, depois ao PCdoB e, finalmente, ao PSB. Conheça o passado do indicado por Lula ao Supremo no Meio Explica. (YouTube)
O deputado André Janones (Avante-MG) foi gravado combinando um esquema de “rachadinha” com funcionários de seu gabinete logo ao assumir seu primeiro mandato na Câmara, em 2019, revela Paulo Capelli. A prática, considerada enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público, consiste em se apropriar de parte dos salários de assessores. A conversa foi registrada por seu então assessor Cefas Luiz. Sem saber que estava sendo gravado, o parlamentar disse que alguns funcionários, com os quais “conversaria depois”, receberiam um salário maior para que o “ajudassem” a recompor um patrimônio de R$ 675 mil gastos na campanha a prefeito de Ituiutaba (MG) em 2016. “O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 (mil). Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”, afirmou. Em nota, Janones diz que o áudio “foi retirado de contexto”. (Metrópoles)
O PSD de? Gilberto Kassab desbancou o MDB e se tornou o partido com o maior número de prefeitos no país. A legenda tem hoje 968 chefes de Executivos municipais filiados, mas esse número não foi obtido em eleições. Em 2020, o PSD elegeu 660 prefeitos, com mais 308 se bandeando para a legenda nos últimos três anos. A liderança se deve à expressiva presença do partido no Sudeste, em particular em São Paulo, onde estão 329 dos prefeitos filiados — mais da metade dos 645 municípios do estado. Um dos motivos para o crescimento em São Paulo é o ocaso do PSDB, que dominou por décadas a política local. (Poder360)
O Hamas libertou ontem mais 11 israelenses feitos reféns nos atentados terroristas de 7 de outubro. O quarto grupo inclui nove crianças e duas mulheres, mães de quatro das crianças. Todos foram capturados no kibutz Nir Oz e os pais de todas os menores libertados seguem sequestrados. Como parte do acordo, Israel libertou 33 prisioneiros palestinos, sendo três mulheres e 30 menores de idade. Com isso, foi cumprida a libertação prevista no acordo inicial: 50 israelenses e 150 palestinos. Além disso, desde sexta-feira, 17 tailandeses, um filipino e um israelense com cidadania russa foram soltos graças a negociações paralelas. (Times of Israel)
Mais cedo, o Hamas e o Catar anunciaram oficialmente a extensão do cessar-fogo por mais dois dias sob as mesmas condições. Egito e Estados Unidos também confirmaram a ampliação da pausa nos conflitos. Espera-se que mais 20 israelenses sejam soltos. O governo de Israel já aprovou a inclusão de 50 palestinas na lista de possíveis prisioneiros a serem soltos na troca de reféns. (Jerusalem Post)
A família do brasileiro-israelense Michel Nisenbaum, que chegou a ser apontado como um dos sequestrados pelo Hamas, segue sem saber se ele é mesmo um dos reféns ou se foi morto em 7 de outubro. A esperança é de que os libertados possam dar pistas. (Globo)
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Viver
País-sede da Conferência do Clima da ONU (COP28), os Emirados Árabes Unidos planejaram usar o papel de anfitrião para fechar acordos de petróleo e gás. Documentos revelados pela BBC mostram os planos de discussão de compromissos com 15 países, incluindo o Brasil. Os documentos serviram de base para reuniões do presidente da COP28, Sultan al-Jaber, com pelo menos 27 governos antes da conferência, que começa no dia 30. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, seria instada a colaborar com a “garantia do alinhamento e endosso” da compra da Braskem, maior empresa petroquímica da América Latina, pela Adnoc, petrolífera estatal dos Emirados Árabes. A equipe organizadora negou que haja a intenção de fazer tais negócios durante a COP28. (BBC Brasil)
Em reunião da CPI das ONGs, no Senado, Marina Silva disse que vai à COP28 para cobrar, e não ser cobrada ou subserviente. Já o presidente americano, Joe Biden, não deve participar da conferência. (g1)
O gasto com compra de medicamentos à base de maconha no estado de São Paulo por ordem judicial bateu recorde em 2023. Já foram destinados R$ 25,6 milhões para atender a 843 ações movidas entre janeiro e outubro, valor equivalente a quase um terço dos R$ 85 milhões que o governo estadual desembolsou com cannabis medicinal desde 2015, quando a Anvisa autorizou a importação. O número de processos ganhos na Justiça por pacientes que buscam acesso a esses tratamentos cresceu de 71, em 2018, para 576, no ano passado. (Folha)
Panelinha no Meio. Enquanto o calorão não volta, vamos fazer um ragu de linguiça, um prato reconfortante que pode ser congelado e acompanhar uma polenta mole, um macarrão e o que mais você quiser.
Cotidiano Digital
Um acordo internacional firmado por 18 países, entre eles Estados Unidos e Reino Unido, quer proteger a inteligência artificial (IA) de uso mal-intencionado e pressionar empresas a criarem sistemas seguros. Considerado o primeiro entendimento detalhado sobre o assunto, o documento, de 20 páginas, ressalta a importância de evitar que a tecnologia de IA seja sequestrada por hackers e inclui recomendações como a liberação dos modelos de linguagem apenas após testes de segurança apropriados. Embora não tenha poder legal, a aliança traz recomendações gerais sobre monitoramento de abusos aos sistemas de IA, proteção contra adulteração de dados e verificação de fornecedores de software. (Valor)
A ByteDance, empresa chinesa dona do TikTok, vai demitir centenas de funcionários de seu setor de jogos e encerrar as atividades do Nuverse, principal estúdio de games da companhia, após dois anos. A empresa ainda estuda vender os títulos já lançados, abrindo mercado para sua rival Tencent. Recentemente, o grupo também fez uma demissão em massa em sua divisão de realidade virtual, a Pico. Com a reestruturação, a empresa chinesa vai se concentrar nos seus negócios principais de vídeos curtos e e-commerce. (TechCrunch)
O governo da Austrália anunciou ontem que vai incluir serviços de pagamentos digitais, como Apple Pay e Google Pay, sob a mesma legislação que regula os cartões de crédito. As carteiras digitais serão incluídas em uma lei já existente, que será alterada para permitir que o Reserve Bank of Australia regule essa nova modalidade, que se tornou muito popular no país. As transações de carteiras digitais chegaram a 35% dos pagamentos com cartão no segundo trimestre. (Olhar Digital)
Cultura
A cantora Taylor Swift entrou para o Guinness World Records com a maior arrecadação da história para um filme-concerto. Taylor Swift: The Eras Tour Concert Film mostra sua atual turnê, que terminou sua excursão pelo Brasil no último domingo. Da estreia nos cinemas, em outubro, até 23 de novembro, o filme faturou nas bilheterias US$ 246 milhões (R$ 1,2 bilhão) em todo o mundo. A produção já havia batido a marca de maior estreia do gênero, ao arrecadar US$ 109 milhões (R$ 543 milhões) em seus primeiros cinco dias em cartaz, desbancando o longa Never Say Never, de Justin Bieber, com US$ 99 milhões, em 2011. (Rolling Stone)
A trama de Turma da Mônica: A Série vai ganhar uma nova temporada no Globoplay, mas com novo elenco. Segundo a coluna Play, a produção já iniciou os testes para selecionar os novos atores, que substituirão Giulia Benite, Kevin Vechiatto, Laura Rauseo e Gabriel Moreira, que interpretaram os personagens Mônica, Cebolinha, Magali e Cascão, respectivamente. Sem previsão de estreia, os trabalhos devem começar ainda este ano. Em sua rede social, Benite confirmou que não está escalada para a segunda temporada. (Globo e Omelete)
A modernista Pagu pode ter sido a grande homenageada da Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP), que terminou no domingo, mas quem brilhou, pelo menos nas vendas, foi Socorro Acioli. A jornalista teve dois títulos entre os três mais procurados pelos leitores na Livraria da Travessa: Oração Para Desaparecer ficou em primeiro lugar, e A Cabeça do Santo em terceiro. Entre os dois na lista, Autobiografia Precoce, da já mencionada Pagu. (Globo)
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