News do Meio

Bolsonaro muda regras para se blindar da Justiça Eleitoral

Pressionado de um lado pela desvantagem nas pesquisas e de outro pela proibição legal à criação de programas de auxílio financeiro em ano eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu ontem com um decreto que amplia os poderes da Advocacia-Geral da União (AGU) e, segundo especialistas, busca blindá-lo contra ações no TSE. Pelo texto, a AGU, ora ocupada por Bruno Bianco, passa a dar previamente parecer sobre a constitucionalidade de medidas de âmbito eleitoral no último ano do mandato, em vez de opinar quando provocada por uma ação na Justiça. O governo estuda decretar estado de calamidade para conceder um “auxílio-caminhoneiro” mensal de R$ 1 mil reais à categoria, proibido em condições normais pela Lei Eleitoral. O aval prévio da AGU serviria para dar mais respaldo jurídico às medidas quando estas fossem contestadas no TSE. (Estadão)

Ministro da Justiça nega vazar para Bolsonaro ação da PF contra Ribeiro

O ministro da Justiça, Anderson Torres, negou ontem ter repassado ao presidente Jair Bolsonaro informações sobre as investigações que levaram à prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Em escuta telefônica feita pela Polícia Federal no último dia 9, Ribeiro disse à filha que Bolsonaro lhe telefonara dizendo “ter um pressentimento” de que fariam uma “busca e apreensão” (ouça a gravação). Naquele dia, Torres, a quem a PF é subordinada, estava com o presidente nos EUA. (g1)

Delegado denuncia interferência no caso de Ribeiro

Responsável pelo inquérito que levou à prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, o delegado da Polícia Federal Bruno Callandrini denunciou ontem, em mensagem a colegas, “interferência na condução das investigações”. Segundo ele, Ribeiro, preso em Santos (SP), deveria ter sido transferido para a sede da PF em Brasília. A defesa tentou mantê-lo em São Paulo e teve o pedido negado. Mesmo assim, sob alegação de questões financeiras, a corporação não fez a transferência, e ontem ele foi solto por ordem do desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O magistrado argumentou que Ribeiro não integra mais o governo e que os fatos denunciados são antigos. (Folha)

Bolsonaro abandona ex-ministro preso para tentar sobreviver

Avaliando que o estrago provocado pela prisão na manhã de ontem do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro já está feito, o governo parte agora para a contenção de danos e tenta impedir a instalação de uma CPI no Senado para investigar corrupção no MEC. A oposição diz já ter 25 assinaturas, duas a menos do que o mínimo necessário para que a comissão seja instalada. A estratégia do governo e de sua base para evitar que isso aconteça é intensificar a liberação de verbas para parlamentares e a apresentação urgente de outros pedidos de investigação, criando uma fila. O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (UB-AP) estaria gerenciando até R$ 5 bilhões do orçamento secreto para desestimular adesões. Aliados do Planalto também argumentam que a Polícia Federal já está investigando o caso, o que tornaria a CPI redundante. (Estadão)

PF agora investiga tráfico pelas mortes de Bruno e Dom

Após descartar a existência de um mandante nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, a Polícia Federal abriu uma nova linha de investigação e agora apura o envolvimento de traficantes de drogas com o crime, além dos pescadores ilegais já presos. De acordo com os policiais, a venda do pirarucu, abundante nas terras indígenas, é usada na lavagem de dinheiro do tráfico, o que uniria os dois grupos criminosos. O combate à pesca ilegal era uma prioridade de Pereira, que sofria constantes ameaças de morte. (Jornal Nacional)

Depois do Exército, agora a PF é arma de pressão do Planalto sobre TSE

O governo federal abriu mais uma frente na guerra com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora usando o Ministério da Justiça e a Polícia Federal, conta Bela Megale. Em ofício, o ministro Anderson Torres, informou à Corte que a PF participará de todas as etapas de fiscalização das urnas e dos sistemas das eleições, inclusive “usando programas próprios”. O tom duro do documento causou estranhamento no TSE porque a PF já é parceira de longa data da Justiça Eleitoral, participando de todos os passos da fiscalização. O ofício foi visto como mais uma tentativa de intimidação por parte do Planalto. (Globo)

Onda de esquerda na AL faz mais um presidente, agora na Colômbia

O senador e ex-prefeito de Bogotá Gustavo Petro, de 62 anos, fez história ontem ao se tornar o primeiro político de esquerda eleito presidente da Colômbia. Mas foi apertado. Ele obteve 50,44% dos votos, vencendo o empresário conservador Rodolfo Hernández, que, embora fosse ex-prefeito da cidade de Bucaramanga, apresentava-se como um outsider da política. Na década de 1980 o presidente eleito integrou o grupo guerrilheiro M-19, até ser preso em 1985. Em 1990, participou da transformação da guerrilha em partido político e foi eleito deputado no ano seguinte. Essa é a terceira vez que tenta a presidência. A eleição é inédita também por levar ao poder, como vice, a primeira mulher negra na história do país, a advogada e ativista dos direitos humanos Francia Marquez. Líderes de diversos países da América Latina parabenizaram Petro, mas o governo brasileiro não se manifestou. (g1)

Corpos atribuídos a Bruno e Dom chegam a Brasília para perícia

Os restos mortais encontrados na Amazônia foram levados ontem pela polícia, de avião, para Brasília, onde passarão por perícia no Instituto Nacional de Criminalística. A expectativa é de que sejam identificados como os corpos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. Ontem, os especialistas concluíram que o sangue encontrado no barco do assassino confesso Amarildo da Costa Oliveira não era de Phillips. Além de Amarildo e de seu irmão Oseney, também preso, a polícia investiga outras três pessoas por participação no crime. Uma delas é o possível mandante. (Metrópoles)

EXTRA: Polícia anuncia descoberta dos corpos de Bruno e Dom

A Polícia Federal encontrou, ontem, “remanescentes humanos” que, acredita-se, são os corpos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips. Os policiais chegaram ao local indicado pelo pescador Amarildo da Costa Oliveira, o ‘Pelado’, com a ajuda de guias indígenas — é uma região remota e de difícil acesso no Vale do Javari (AM), distante três quilômetros das margens do rio Itaguaí, no interior da floresta. Oliveira confessou ter matado os dois com arma de fogo. Durante o dia, foi feita uma reconstituição do crime. Como os corpos estavam enterrados e carbonizados, a PF aguarda seu translado para Brasília onde haverá confirmação da identidade por DNA e médicos legistas atestarão a causa da morte. (G1)

Preso mais um suspeito pelo desaparecimento de Bruno e Dom

A Polícia Federal prendeu ontem Oseney da Costa de Oliveira, de 41 anos, conhecido como ‘Dos Santos’, segundo suspeito de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista inglês Dom Phillips, no último dia 5. Ele é irmão de Amarildo da Costa de Oliveira, o ‘Pelado’, que já está preso em Atalaia do Norte (AM). Em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF informou que Amarildo teria ameaçado o indigenista e que uma testemunha apontava a participação de uma segunda pessoa no desaparecimento. No domingo, mergulhadores dos bombeiros encontraram uma mochila e uma lona com objetos pessoais de Araújo e Phillips amarrados em uma árvore num igapó perto da casa de Amarildo. (g1)