News do Meio

Centrão obstrui pautas do governo em briga com Maia

O principal líder do Centrão, deputado Arthur Lira, entrou em choque com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Há semanas Lira vem obstruindo as votações no plenário, impedindo que qualquer coisa seja aprovada. Um grupo de parlamentares se recusa a registrar presença, não dando quórum mínimo para que a sessão seja aberta e assim algo possa ser votado. Desde que existem parlamentos democráticos, a obstrução é uma ferramenta legítima da oposição para reagir ao rolo compressor da maioria. O Congresso brasileiro inovou e criou a obstrução da maioria: é a base do próprio governo que trava pautas de interesse do Executivo. Segundo Gerson Camarotti, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, telefonou ontem para Maia reclamando da dificuldade de avançar no ajuste fiscal. A resposta do deputado foi direta: “Ligou para a pessoa errada. Quem está obstruindo a pauta é a base do governo.” Os motivos para a auto-obstrução seriam a disputa pelo controle da Comissão Mista de Orçamento, que sequer foi instalada, e a sucessão na Câmara. Maia quer emplacar um aliado na CMO. Este era um acordo firmado em fevereiro por todos — o comando da CMO caberia ao DEM. Lira, por outro lado, vê nesta briga um teste de forças para ver quem tem mais votos na briga pela presidência da própria Câmara. Com uma manobra Jurídica, Rodrigo Maia pretende disputar mais um mandato. Aliados do governo já falam em uma “freada de arrumação” para apaziguar o clima no Congresso. (G1)

Bolsonaro pede pacto de silêncio a ministros

Em reunião com todos os ministros menos o da Saúde, Eduardo Pazuello, o presidente Jair Bolsonaro cobrou dos auxiliares um “pacto de silêncio”, apurou a jornalista Jussara Soares. (Pazuello está de quarentena em casa pela Covid.) A queixa veio após o ataque público do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contra o da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Bolsonaro estuda fazer uma minirreforma ministerial na virada do ano para acomodar mais indicados do Centrão na Esplanada. Neste desejo, o general Augusto Heleno poderia deixar o Planalto e pegar uma embaixada. E Salles pode deixar a pasta do Meio Ambiente, substituindo Marcelo Álvaro Antônio no Turismo. (Estadão)

STF se inclina por vacina obrigatória

Se a judicialização da vacina obrigatória parece mesmo inevitável, segundo informações de bastidores pelo menos sete dos 11 ministros do Supremo já se manifestaram reservadamente pela obrigatoriedade. Mas o presidente da Corte, Luiz Fux, ainda não incluiu as diversas ações sobre o tema na pauta do plenário. Até agora, ninguém na mais alta Corte deu a entender ser favorável à vacina facultativa. (Folha)

Chile vota pelo fim da Constituição de Pinochet

Os chilenos foram às urnas, ontem, enterrar o último vestígio da ditadura militar que dominou o país entre 1973 e 1990. Com 90% das urnas apuradas, 78% dos eleitores defenderam substituir a Constituição vigente, impetrada ainda com o general Augusto Pinochet no governo. E 79% declararam preferir que seja formada uma Assembleia Constituinte exclusiva, composta por 155 pessoas que serão eleitas em abril próximo, para redigir o novo texto. O plebiscito foi convocado em resposta aos protestos que tomaram as ruas do país, no ano passado. “Hoje, os cidadãos, a democracia e a paz venceram a violência”, afirmou à noite o presidente Sebastián Piñera. O país não se dividiu, no debate a respeito de uma nova Constituição, entre direita e esquerda, entre oposição e situação. O corte parece ter sido mais geracional. Quase 60% dos que se manifestaram ontem não tinham idade para votar no referendo de 1988, que definiu o fim do regime Pinochet. Os eleitores mais jovens, que vinham se abstendo nos últimos pleitos, foram em massa às urnas neste domingo. (El País)

Bolsonaro radicaliza discurso antivacina

O presidente Jair Bolsonaro radicalizou seu discurso contra a vacina sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan de São Paulo em parceria com o laboratório chinês Sinovac Biotech, a Coronavac, contra Covid-19. Ele afirmou que ela não será adquirida pelo governo federal nem no caso de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, a autorizar. “A da China nós não compraremos, é decisão minha”, afirmou o presidente em entrevista à rádio Jovem Pan. “Não acredito que ela transmita segurança suficiente para a população. Tenho certeza que outras vacinas que estão em estudo poderão ser comprovadas cientificamente, não sei quando, pode durar anos. A China, lamentavelmente, já existe um descrédito muito grande por parte da população, até porque, como muitos dizem, esse vírus teria nascido por lá.” (JovemPan)

A pandemia mata, Bolsonaro briga com vacina

Menos de um dia após o Ministério da Saúde assinar um protocolo de intenções se comprometendo a adquirir 46 milhões de doses da vacina para Covid-19 que está sendo testada pelo Instituto Butantan, em São Paulo, o acordo foi desfeito. Por ordem direta do presidente Jair Bolsonaro. “O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade”, ele afirmou. No Twitter, mais cedo, respondeu a um usuário. “Não compraremos a vacina da China”, determinou. Na interpretação do presidente, o governador paulista João Doria distorceu o que o ministro Eduardo Pazuello havia dito para fazer parecer que havia compromisso — mas o documento é claro. (G1)

EUA abrem processo antitruste contra Google

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu um processo de antitruste contra o Google. Acusa a companhia de fazer “acordos exclusivistas e conduta anticompetitiva” para se tornar dominante no mercado de busca e, a partir daí, abusar do domínio sobre este espaço para impedir o nascimento de rivais que possam provocar ameaça. “O Google paga bilhões de dólares anualmente a distribuidores como Apple, LG, Motorola e Samsung; a operadoras americanas de telefonia como AT&T, T-Mobile e Verizon; a browsers como Mozilla, Opera para garantir que a busca padrão em seus aparelhos e serviços seja a sua.” Ainda não está claro qual o objetivo dos advogados do governo americano — se desejam dividir a empresa ou impor restrições ao seu comportamento. (Verge)

Supremo deve afastar senador dos R$ 30 mil

O plenário do Supremo deve confirmar amanhã o afastamento do senador Chico Rodrigues, flagrado com os trinta mil na cueca. Ele já havia sido afastado preliminarmente por 90 dias pelo ministro Luís Roberto Barroso. Atualmente, entende-se que o Judiciário tem o poder de afastar parlamentares mas cabe ao Legislativo validar esta decisão. Em 2017, o Supremo afastou o então senador Aécio Neves e, no ano anterior, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A Câmara entregou Cunha, o Senado não entregou Aécio. (Estadão)

Pesquisa dá vitória a candidato de Evo, na Bolívia

O MAS, partido de Evo Morales, retornará ao governo boliviano após uma vitória em primeiro turno de Luis Arce, que foi seu ministro da Economia. Ainda não há contagem oficial de votos, mas duas pesquisas de boca de urna dão ao economista mais de 50% dos votos e a presidente interina Jeanine Áñez já o parabenizou pela vitória e pediu que pense no país e na democracia. “Vamos governar para todos os bolivianos”, afirmou Arce num discurso que buscava encerrar o confronto polarizante que dividiu o país. “Construiremos um governo de unidade nacional, recuperaremos a confiança, conduziremos um processo de transformação sem ódio, superando nossos erros.” (La Razón)

Supremo afasta senador dos R$ 30 mil

O ministro Luís Roberto Barroso determinou o afastamento por 90 dias do senador Chico Rodrigues, apanhado pela Polícia Federal com R$ 33.150 no corpo — dentre os quais R$ 15 mil em maços de dinheiro entre as nádegas. “A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública”, escreveu Barroso. “O senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença.” Os policiais informaram ao ministro terem escolhido não reproduzir, em seu relatório, o momento em que encontraram o dinheiro. “Considerando a forma como os valores foram escondidos pelo senador Chico Rodrigues bem no interior de suas vestes íntimas, deixo de reproduzir tais imagens neste relatório para não gerar maiores constrangimentos.” No Senado, a decisão de Barroso foi questionada. “E o direito ao contraditório?", disse Ângelo Coronel, que é integrante do Conselho de Ética. (Folha)